O Púlpito, a Tribuna e o Estaleiro

Sobre os discursos de Miguel Monjardino e de António José Seguro em Angra do Heroísmo — e sobre as frases que todos aplaudiram e ninguém, ainda, orçamentou.

Houve quarta-feira, em Angra do Heroísmo, um fenómeno raro na liturgia cívica portuguesa: dois discursos do 10 de Junho que disseram coisas verdadeiras. No púlpito da cerimónia militar, Miguel Monjardino, presidente da Comissão Organizadora, fez — entre a nau Santa Clara de Camões e os surfistas da Nazaré — o diagnóstico que os documentos oficiais costumam remeter para o anexo: o ciclo histórico iniciado em 1945 chegou ao fim; o mundo multilateral que tão benévolo nos foi está a ser substituído por outro, hierárquico, complexo e fragmentado; este será um século marítimo; e Portugal, que durante séculos teimou em olhar para o mar a partir da terra, terá de reaprender a olhar para a terra a partir do mar. Tudo exacto. E rematou com a frase que toda a assistência aplaudiu e que merece ser relida com a frieza de um contabilista:

«Precisamos de ter as pessoas e os recursos para garantir a soberania nacional no território português no Atlântico.»

Horas depois, na tribuna da sessão solene, o Presidente da República fez o resto do caminho — o caminho político. Abriu com Nemésio, chamou a Angra coração do Atlântico, e deixou duas afirmações que importa reter. A primeira é doutrina: a autonomia estratégica europeia não contradiz a defesa transatlântica — é o seu complemento natural; e a cooperação com os aliados deve fazer-se numa relação de equilíbrio e de reciprocidade. Dito na ilha das Lajes, com o dossier da base em cima da mesa e o Médio Oriente em brasa, isto não é prosa de circunstância: é uma orientação de Estado. A segunda é diagnóstico social: o problema de Portugal nunca foi o talento — é o talento partir, porque o que se ganhou em qualificação não foi acompanhado em remuneração, e porque a habitação esgota qualquer orçamento familiar. E pediu, para coroar, coragem para escolhas difíceis sem cedência ao populismo, e «palavras do meio» contra o vírus da polarização.

E todavia — pela segunda vez no mesmo dia.

Também o Presidente parou à porta do estaleiro. Que pessoas, que recursos, perguntava-se de manhã; que escolhas difíceis, pergunta-se à tarde — pagas por quem, inscritas em que rubrica, geridas por que instituição? Nenhum dos dois oradores o disse; nem tinham, em rigor, de o dizer — não se pede a uma oração do 10 de Junho que traga anexos parametrizados. Mas o país tem o vício antigo de confundir o diagnóstico com a terapêutica, e de sair das cerimónias convencido de que, tendo a frase sido bem dita, a coisa ficou meio feita. Em Portugal, o diagnóstico é um género literário consagrado, com séculos de tradição e prémios; a execução é um género menor, entregue a curiosos.

Sucede que as respostas existem, e não são retóricas. As pessoas e os recursos do século marítimo têm nome, morada e megawatt. Têm-no em Sines, onde um campus de dados caminha para 1,2 gigawatts de capacidade junto ao maior nó de cabos submarinos do país. Têm-no em Lagoa, em São Miguel, onde os novos cabos transatlânticos da Google amarrarão, até 2028, a Europa às Américas — passando precisamente pelo arquipélago que ambos os oradores tinham diante dos olhos. Têm-no na geotermia de São Miguel e da Terceira, energia firme e limpa que o resto da Europa invejaria se soubesse que a temos. Têm-no no porto espacial de Santa Maria, já licenciado, e numa empresa portuguesa de drones que vale hoje mais do que muitos bancos valeram.

É sobre este inventário — e não sobre a saudade — que tenho vindo a propor uma arquitectura. A passagem da autonomia distributiva, que reparte o que existe, à autonomia produtiva, que cria o que não existe. Um cluster civil-militar de dupla utilização na Terceira, dimensionado em cerca de €980 milhões e entre dois mil e quatro mil e quatrocentos empregos directos — proposta minha, de autor independente, discutível como todas. Mas repare-se na coincidência: esse cluster é, ponto por ponto, a tradução material da «relação de equilíbrio e reciprocidade» que o Presidente pediu. Porque só negoceia em equilíbrio quem tem activos próprios na mesa; a reciprocidade não se decreta — constrói-se em betão, em fibra e em megawatts. Uma Terceira que seja capacidade estratégica europeia dentro do pilar europeu da NATO negoceia as Lajes; uma Terceira que seja apenas pista alheia agradece-as.

O mesmo vale para o diagnóstico social da tribuna. Se a qualificação não encontrou remuneração, é porque a renda extraordinária da nova economia — da automação, dos dados, da produtividade que as máquinas multiplicam — está a ser capturada por poucos e tributada por ninguém. Uma contribuição sobre a substituição tecnológica e sobre as rendas de produtividade acima do padrão sectorial é, precisamente, o instrumento que converte o lamento presidencial em política salarial financiada. E as «palavras do meio», para durarem mais do que um aplauso, precisam de gramática: regras que obriguem maiorias e oposições a reformar juntas — uma supermaioria simétrica para as reformas estruturais, por exemplo —, sem o que o meio é apenas o sítio onde os discursos se cruzam a caminho dos extremos.

Coragem é liberdade, disse o comissário das comemorações; coragem para escolhas difíceis, pediu o Presidente. Seja. Mas a coragem, em política, não se mede em décibeis de aplauso — mede-se em rubricas orçamentais, em decretos com anexos técnicos, em estaleiros com gente dentro. «O amanhã não é longe demais», ouviu-se em Angra, duas vezes, para que ninguém o esquecesse. Tem razão quem o disse. Falta apenas que o amanhã conste do Orçamento do Estado — porque, dos discursos, já consta há quinhentos anos. O púlpito e a tribuna cumpriram nobremente a sua parte. Falta a parte que não se aplaude de pé: porque se faz sentado, a uma secretária, com números à frente. ■