A questão de saber quem fez mais concessões num acordo de paz é menos interessante do que a questão que lhe é anterior: que tipo de acordo produz paz duradoura? A história dos conflitos do século XX e XXI oferece uma resposta incómoda para os arquitectos do MoU EUA–Irão. Os acordos que duraram não foram, em geral, os que distribuíram concessões de forma mais equitativa. Foram os que transformaram estruturalmente uma ou ambas as partes — as suas instituições, a sua capacidade militar, a sua inserção no sistema internacional. Os acordos que não duraram foram, com uma consistência perturbadora, os que congelaram o conflito sem resolver as suas causas.
Dois modelos emergem com clareza suficiente para serem úteis. O primeiro é a capitulação estrutural como fundação de paz: um lado cede não apenas território ou instrumentos de pressão, mas a arquitectura que tornava o conflito possível e recorrente. O segundo é o cessar-fogo como fábrica de recorrência: as partes param de combater sem resolver o que as levou a combater, e o intervalo serve para reconstituir capacidade e aguardar condições mais favoráveis.
Modelo I — Capitulação Estrutural como Fundação de Paz
Alemanha, 1945
Rendição incondicional em Maio de 1945. Ocupação física do território. Desnazificação. Nova constituição imposta externamente. Plano Marshall. Integração na NATO e nas estruturas europeias emergentes. Setenta anos de paz no coração da Europa que havia sido o epicentro de dois conflitos mundiais em três décadas.
A paz alemã durou não porque as concessões foram equilibradas — não foram, de nenhum ângulo — mas porque a derrota foi suficientemente total para permitir a refundação do Estado e da identidade colectiva. Os aliados não levantaram a pressão após a rendição; aumentaram-na, de forma deliberada e sustentada, até à transformação sistémica. A reversibilidade das concessões alemãs era zero: não há como desconstituir uma constituição que se tornou a base da legitimidade política de um Estado democrático.
Japão, 1945
O General MacArthur impôs constituição, desarmamento completo, reforma agrária e abertura comercial. O Artigo 9.º da constituição japonesa renunciou à guerra como instrumento de política de Estado. A rendição foi total e o enquadramento institucional subsequente foi desenhado pelo vencedor sem negociação.
Oitenta anos de paz regional relativa — com todas as suas tensões e ambiguidades — resultaram não de um equilíbrio de concessões mas de uma reconfiguração que o Japão interiorizou e fez sua ao longo de gerações. O custo político inicial foi imenso para Tóquio. A durabilidade foi proporcional à profundidade da transformação.
Finlândia, 1944
A Paz de Moscovo impôs à Finlândia cedência territorial substancial — a Carélia —, reparações de guerra pagas durante anos e limitações à sua política externa (a chamada "finlandização"). As concessões finlandesas foram desproporcionalmente maiores do que as soviéticas. A paz durou porque Helsínquia cumpriu integralmente e Moscovo calculou que o custo de continuar superava o ganho marginal de uma nova ofensiva.
O caso finlandês é instrutivo por uma razão diferente: demonstra que a assimetria de concessões não impede a durabilidade, desde que o lado mais fraco cumpra de forma credível e o lado mais forte não tenha incentivos para reiniciar o conflito. É um modelo de paz pela subordinação calculada, não pela transformação mútua.
Modelo II — Cessar-Fogo como Fábrica de Recorrência
Coreia, 1953
O armistício de Julho de 1953 parou os combates ao longo do paralelo 38. Não houve tratado de paz. A península permanece tecnicamente em guerra. A Coreia do Norte desenvolveu capacidade nuclear precisamente porque o enquadramento de 1953 não abordou as causas estruturais — apenas a linha de fogo. O armistício geriu o conflito; não o resolveu.
Líbano, 2006
O cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah após 34 dias de guerra em 2006 foi consagrado na Resolução 1701 do Conselho de Segurança da ONU, que exigia o desarmamento do Hezbollah ao sul do Rio Litani. Vinte anos depois, o Hezbollah havia atingido uma capacidade de arsenal sem precedente antes do conflito de 2024. A 1701 sobreviveu como texto; morreu como mecanismo no próprio momento em que foi adoptada.
Irão–Iraque, 1988
O cessar-fogo que encerrou oito anos de guerra entre o Irão e o Iraque não foi acompanhado de tratado, de resolução territorial, nem de mecanismo de verificação robusto. As causas estruturais — a fronteira do Shatt al-Arab, as ambições regionais, a identidade sectária — permaneceram intactas. Saddam Hussein invadiu o Kuwait dois anos depois. O cessar-fogo criou o intervalo; não criou as condições para que o intervalo se tornasse paz.
Ucrânia, Minsk I e II, 2014–2015
Os Acordos de Minsk foram assinados em Setembro de 2014 e Fevereiro de 2015 após a annexação russa da Crimeia e o início do conflito no Donbass. Nenhuma das partes os cumpriu integralmente. A Rússia utilizou o período de vigência formal dos acordos para reposicionar forças e consolidar o controlo sobre os territórios ocupados. A invasão em larga escala de Fevereiro de 2022 foi, entre outras coisas, o colapso final de um enquadramento que nunca tinha abordado a questão de fundo: a soberania ucraniana e a sua escolha de alinhamento geopolítico.
O cessar-fogo gere o conflito. Não o resolve. A diferença entre os dois não é semântica — é a diferença entre setenta anos de paz e setenta anos de armistício.
O padrão que emerge da comparação histórica
O Padrão e as Suas Variáveis
A paz duradoura correlaciona-se, na evidência histórica, com três variáveis que os cessar-fogos raramente produzem. A primeira é a transformação institucional — do vencido, de ambas as partes, ou do enquadramento sistémico em que o conflito ocorreu. A segunda é a verificação com poder coercivo real — não a promessa de inspecção, mas o mecanismo que torna a violação custosa antes que ocorra. A terceira é a resolução das causas estruturais — não a sua gestão, não o seu adiamento, mas o seu endereçamento directo, ainda que parcial e imperfeito.
Os casos do Modelo I partilham pelo menos duas destas três variáveis. Os casos do Modelo II partilham a ausência de pelo menos duas das três. A Coreia de 1953 não teve transformação institucional do Norte, não teve verificação robusta e não resolveu as causas estruturais. O Líbano de 2006 não teve verificação com dentes e não resolveu a questão do Hezbollah como actor armado não-estatal. Minsk não resolveu a questão da soberania ucraniana. O Irão–Iraque de 1988 não resolveu nenhuma das três.
O MoU EUA–Irão: Que Modelo?
Aplicada ao MoU EUA–Irão, esta grelha analítica produz um diagnóstico incómodo. O acordo tem cessar-fogo — Pontos 1 a 5, o núcleo duro confirmado. Tem linguagem de quadro mais amplo — Ponto 14, com nível de confiança Médio/Baixo. Tem uma cláusula de seguimento em 60 dias — Ponto 13, a charneira estrutural de que depende tudo o resto.
O que não tem é transformação institucional. O programa nuclear iraniano não está a ser desmantelado — está a ser pausado, com moratorias cujos termos de verificação não foram confirmados. A arquitectura de procuração — Hezbollah, Houthis, milícias no Iraque e na Síria — não está a ser endereçada substantivamente. E as causas estruturais do conflito regional — a questão da legitimidade do Estado iraniano no sistema de segurança do Médio Oriente, a relação entre Teerão e Tel Aviv, o papel das monarquias do Golfo num novo equilíbrio regional — ficam para negociações futuras cujo calendário e âmbito são, neste momento, aspiracionais.
Isto não é uma crítica ao acordo. É uma leitura da sua natureza. Um cessar-fogo que abre espaço para negociação substantiva é valioso — mais valioso do que a alternativa de conflito continuado. Mas o espaço que abre só se converte em paz se for preenchido com os elementos que a história demonstra serem necessários. O intervalo entre a assinatura de Genebra e as negociações de seguimento de 60 dias é exactamente isso: um intervalo. O que acontecer nesse intervalo determinará se o MoU é o início de algo ou apenas o mais recente de uma série.
A história não é determinista. A Alemanha e o Japão de 1945 eram casos que ninguém, em 1944, teria apostado que produziriam setenta anos de paz. Mas a paz que produziram não foi acidente — foi o resultado de escolhas deliberadas sobre a profundidade da transformação que se exigia.
O MoU EUA–Irão não fez essas escolhas ainda. Pode fazê-las nos 60 dias seguintes. Ou pode juntar-se à longa lista de acordos que a história recorda pelo que prometeram e não pelo que cumpriram.
Genebra é uma data. A paz é uma arquitectura.